Projeto de Lei
  • SUEMARCO FLORINDO DE BRITO

    Projeto 010 - 07/05/2024

    Dispõe sobre concessão de título de cidadã e dá outras providências

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 010 - 26/04/2024

    Concede título de cidadã boqueirãoense a srª mara rúbia de freitas brandão

  • José Renato de Araujo

    Projeto 009 - 22/04/2024

    Concede título de cidadão a joão gomes de sousa

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 008 - 22/04/2024

    Concede título de cidadão a eduardo fernnades leal

  • SUEMARCO FLORINDO DE BRITO

    Projeto 007 - 22/04/2024

    Concede título de cidadão josé flor do nascimento

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 002 - 22/04/2024

    Concede título de cidadão ao padre joão igor pereira alves de sales

  • NALDETE RAMOS FARIAS

    Projeto 006 - 18/04/2024

    Concede título de cidadão a srª maria rosane clemente

  • NALDETE RAMOS FARIAS

    Projeto 005 - 28/02/2024

    Estabelece períodos para realização de concursos, destinados a provimentos de cargos ...

  • NALDETE RAMOS FARIAS

    Projeto 005 - 28/02/2024

    Estabelece períodos para realização de concursos, destinados a provimentos de cargos ...

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 004 - 26/02/2024

    Dispõe sobre a associação boqueirãoense de escritores (abes) como patrimônio cultural imaterial do município de boqueirão e ...

  • NALDETE RAMOS FARIAS

    Projeto 002 - 22/02/2024

    Proíbe a circulação de cães das raças pittbul, ...

  • NALDETE RAMOS FARIAS

    Projeto 003 - 22/02/2024

    Dispõe sobre instituir o "dia do evangelho" no município de boqueirão-pb e dá outras providências

  • FRANCIMAR GONÇALVES BARBOSA

    Projeto 001 - 20/02/2024

    Dispõe sobre denominação da praça do municipio e dá outras providências.

  • FRANCIMAR GONÇALVES BARBOSA

    Projeto 008 - 20/07/2023

    Declara de utilidade pública - municipal a adra-agência adventista de desenvolvimento e recursos assistenciais do nordeste e dá outras providências.

  • FRANCIMAR GONÇALVES BARBOSA

    Projeto 007 - 12/06/2023

    Declara de utilidade pública - municipal a colonia de pescadores e aquicultores z-08 "anastacio maia", pessoa jurídica de direito privado e sem...

  • JOSELITO HERCULANO PESSOA

    Projeto 006 - 12/05/2023

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão a sr. orestes pereira da silva.

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 003 - 20/04/2023

    Institui no calendário de eventos do município de boqueirão a festa do peixe e dá outras providências.

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 005 - 10/04/2023

    Fica denominado de cosme josé dos santos travessa da rua oliveira lêdo, próximo a residência de bieta professora.

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 004 - 05/04/2023

    Dispõe sobre a alterações de subsídios de assessor contábil e jurídico na câmara municipal de boqueirão, e dá outras providências.

  • NALDETE RAMOS FARIAS

    Projeto 002 - 20/02/2023

    Institui no calendário de eventos as quadrilhas no município de boqueirão e dá outras providências.

  • NALDETE RAMOS FARIAS

    Projeto 001 - 20/02/2023

    Institui no calendário de eventos do município de boqueirão o evento do outubro rosa do salão de josy cabelereira e dá...

  • FRANCIMAR GONÇALVES BARBOSA

    Projeto 013/2022 - 14/10/2022

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão a damião lima

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 010/2022 - 16/09/2022

    Dispõe sobre da rua da independência

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 007/2022 - 19/05/2022

    Denomina de finelon alves bezerra a passagem molhada sobre o riacho do caminho novo e dá outras providências

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 002/2022 - 18/03/2022

    Dispõe sobre praça do sangradouro

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 002/2022 - 18/03/2022

    Dispõe sobre praça do sangradouro

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 015/2021 - 18/12/2021

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão ao médico cubano yurisniel carrazana perez

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 013/2021 - 30/09/2021

    Institui a campanha de detecção e de prevenção do câncer de mama e dá outras providências

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 012/2021 - 10/09/2021

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão a josé cabral filho

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 007/2021 - 10/09/2021

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão a josé roberto cabral

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 007/2021 - 10/09/2021

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão a josé roberto cabral

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 009/2021 - 20/08/2021

    Dispõe sobre denominação de quadra de esportes do município de josé ricarte irmão

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 010/2021 - 11/08/2021

    Reconhece d e utilidade pública a associação para proteção dos animais de boqueirão e dá outras providências

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 008/2021 - 17/05/2021

    Dispõe sobre denominação de quadra de esportes do município de josé sebastião galdino

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 006/2021 - 22/04/2021

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão ao médio damião calafange

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 003/2021 - 04/03/2021

    Institui o dia 20 de outubro como dia municipal de combate ao feminicídio

  • JOSELITO HERCULANO PESSOA

    Projeto 016/2021 - 20/01/2021

    Institui no calendário de eventos o evento da vaquejada carnaboi

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 001/2021 - 13/01/2021

    Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde da comunidade das lajes e dá outras providências

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 013//2020 - 21/08/2020

    Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 012/2020 - 10/08/2020

    Dispõe sobre denominação do novo espaço da cultura e dá outras providências

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 011/2020 - 24/07/2020

    Institui no calendário de eventos o evento a festa do peixe w dá outras providências

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 011/2020 - 24/07/2020

    Institui no calendário de eventos o evento a festa do peixe w dá outras providências

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 010/2020 - 08/07/2020

    Dispõe sobre denominação de uidade básica de saúde do moita

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 007/2020 - 19/06/2020

    Dispõe sobre adicional de insalubridade pra os profissionais da saúde e de endemias

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 005/2020 - 05/06/2020

    Suspende conranças dos empréstimos consignados contraíos pelos os servidores municipais

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 047/2019 - 05/12/2019

    Dispõe sobre criação do brasão da câmara minicipal de boqueirão

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 047/2019 - 05/12/2019

    Dispõe sobre criação do brasão da câmara minicipal de boqueirão

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 07/2019 - 05/10/2019

    Dispõe sobre denominação nome de rua

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 09/2019 - 05/10/2019

    Dispõe sobre denominação nome de comunidade

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 05/2019 - 16/08/2019

    Dispõe sobre denominação nome de rua

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 037/2019 - 16/08/2019

    Dispõe sobre denominação nome de rua

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 038/2019 - 16/08/2019

    Dispõe sobre denominação nome de rua

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 039/2019 - 16/08/2019

    Dispõe sobre denominação nome de rua

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 036/2019 - 14/08/2019

    Dispõe sobre denominação de rua do município

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 035/2019 - 09/08/2019

    Dispõe sobre denominação de praça pública do município

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 032/2019 - 06/08/2019

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 007/2013 - 01/07/2019

    Dispõe sobre denominação nome de rua do distrito do marinho

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 034/2019 - 12/06/2019

    Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde das malvinas

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 013/2019 - 07/06/2019

    Dispõe sobre denominação nome de rua

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 023/2019 - 07/06/2019

    Dispõe sobre denominação nome de rua

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 024/2019 - 07/06/2019

    Dispõe sobre denominação nome de rua

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 06/2019 - 03/05/2019

    Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva

  • MIKAEL LEAL DE BRITO

    Projeto 08/2019 - 03/05/2019

    Instituem no município de o dia municipal da fibromialgia,concedendo vagas em filas e vagas de estacionamento.

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 003/2019 - 02/05/2019

    Institui no calendário de eventos do município a semana do abraço das águas apa 8 verde

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 04/2019 - 05/04/2019

    Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da associação de proteção ambiental 8 verde

  • FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

    Projeto 002/2019 - 15/03/2019

    Dispõe sobre vaquejada

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto Projeto de Lei nº 0 - 14/03/2019

    Institui o ano de 2019 como o ano municipal da poesia em boqueirão, e dá outras providências

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 002/2018 - 26/07/2018

    Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 005/2018 - 13/07/2018

    Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 013/2018 - 13/07/2018

    Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 008/2018 - 24/05/2018

    Dispõe institui o dia do terço dos homens

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 009/2018 - 24/05/2018

    Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 010/2018 - 26/04/2018

    Dispõe sobre denominação de creche do município de boqueirão

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 001/2018 - 05/04/2018

    Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 014/2015 - 17/08/2016

    Dispõe sobre denominação nome de banda marcial municipal da escola josé fernandes de oliveira

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 013/2015 - 12/08/2016

    Dispõe sobre denominação nome de praça no distrito do marinho

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 005/2013 - 06/08/2016

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão,ao padre josé gonçalves de lucena neto

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 012/2016 - 24/03/2016

    Dispõe sobre denominação de quadra esportiva da comunidade do taboado e dá outras providências

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 014/2015 - 17/08/2015

    Dispõe sobre denominação nome banda marcial da escola josé fernades de oliveira

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 013/2015 - 12/08/2015

    Dispões sobre denominação de praça localizada no distrito do marinho,de josé ferreira filho

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 023/2014 - 20/11/2014

    Denomina de cemitério público municipal são josé o cemitério construído,localizado no distrito do marinho

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 009/2013 - 21/03/2014

    Dispõe sobre denominação nome de unidade básica de saúde do sítio bento

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 001/2013 - 29/10/2013

    Sugere remuneração mensal aos músicos da orquestra filarmônica nossa senhora do desterro do município de boqueirão

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 007/2013 - 19/09/2013

    Dispõe sobre denominação nome de rua do marinho

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 008/2013 - 19/09/2013

    Dispõe sobre denominação nome de rua do bairro das malvinas

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 007/2013 - 09/09/2013

    Dispõe sobre denominação nome de rua do distrito do marinho

  • JOSINALDO PORTO PEREIRA

    Projeto 006/2013 - 06/08/2013

    Dispõe sobre concessão de título de cidadão,ao padre josé alexandre moreira


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